Confira o que mudou no ICMS de carros usados em São Paulo

O ICMS de carros usados em São Paulo agora está com alíquota de 3,9%, que foi prevista no Decreto n° 65.454/2020, de 30 de dezembro de 2020

Desde 1º de abril, a alíquota do ICMS de carros usados (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em São Paulo é de 3,91%. Esta foi a terceira alteração do tributo no ano, que em janeiro havia passado de 1,8% de para 5,53% do valor de venda.

A alíquota de 3,9% está prevista no Decreto estadual n° 65.454/2020, de 30 de dezembro de 2020. Até o ano passado, o Estado de São Paulo concedia um desconto de 90% sobre a base de cálculo do tributo. Neste exemplo, em um carro usado que foi vendido por R$ 60.000 na nota fiscal, o ICMS era calculado com base em 10% do valor do veículo (R$ 6.000), gerando uma tributação de R$ 1.080.

Em 15 de janeiro, com a elevação da alíquota do ICMS de carros usados para 5,53%, esse mesmo carro de R$ 60.000 passou a ser tributado em R$ 3.315,60. Já nas regras atuais, a base de cálculo passou a ser de 78,3%. Com isso, esse mesmo carro de R$ 60.000 passou a ser tributado sobre R$ 13.020, gerando uma cobrança de R$ 2.343,60 para o lojista.

No mesmo período, o ICMS cobrados dos carros novos, que até 14 de janeiro era de 12%, passou no dia seguinte a 13,3% e atualmente é de 14,5%. Com a alíquota atual, um carro 0km de R$ 100.000 paga R$ 13.300 em ICMS.

Como justificativa para as mudanças na tributação dos carros, o governo do Estado de São Paulo alega que isso foi necessário para reequilibrar o orçamento devido às perdas de arrecadação causadas pela pandemia da Covid-19.

Mercado de usados

No balanço do mês de abril, a Fenabrave (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores) mostrou o impacto das mudanças tributárias sobre o desempenho do setor em São Paulo. No período, enquanto o volume de negociações teve queda de 9,61%, em abril, o paulista apresentou queda de 19,94% sobre o mês de março.

“Essa perda de mercado está acarretando desemprego no estado. Estimamos que cerca de 18 mil empregos já tenham sido comprometidos, em nosso setor, apenas em São Paulo”, concluiu na ocasião Alarico Assumpção Júnior, em nota divulgada pela Fenabrave.

No acumulado de janeiro a maio desde ano, foram negociados 4.458.299 automóveis e comerciais leves em todo o país. Só em maio foram 976.129 veículos negociados. No mês, o modelo mais popular no período foi o Volkswagen Gol (74.182), seguido por Fiat Palio (44.787), Fiat Uno (43.449), Fiat Strada (29.932) e Chevrolet Celta (26.439).